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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2009 - 10:19
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 10:09
Litispendência extingue processo contra Unimed
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte acolheu a Apelação Cível, movida pela Unimed Natal.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2006 - 09:49
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 12:38
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 10:40
Prática de lide simulada condena empresa ao pagamento de indenização por dano moral coletivo
Para a Turma, a empresa utilizou o Poder Judiciário como mecanismo para fraudar direitos trabalhistas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Março de 2015 - 14:39
Plano de previdência privada. Auxílio cesta-alimentação e abono único
Verbas pagas aos empregados em atividade. Incorporação ao benefício de aposentadoria
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2013 - 13:45
Ausência de anotação da CTPS é falta gravíssima e autoriza rescisão indireta
Ausência de anotação da CTPS constitui falta gravíssima, gerando ao empregado incontáveis prejuízos, não só trabalhistas, mas também previdenciários, inclusive para obtenção e cálculo do seguro-desemprego
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 11:35
Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos materiais e morais. Desatenção ao dever de vigilância.
Vítima de sequestro relâmpago em estacionamento ofertado pelo banco demandado, e localizado no subsolo da agência em que o demandante era correntista. Incidência da ?teoria do risco do empreendimento?.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 19:56
TRF4 garante aposentadoria por idade a trabalhadora somando tempo rural e urbano
Para o desembargador, deve ser reparada a situação injusta em que o cidadão não faz jus ao benefício de aposentadoria por idade por ter tardiamente passado a trabalhar no meio urbano, perdendo o período no campo para o cômputo, quando, segundo ele ?essas mutações são naturais e decorrentes do êxodo rural?
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2007 - 18:28
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 13:20
Competência Trabalhista
Fernando Henrique Pinto - Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Abril de 2005 - 01:00
Justiça do Trabalho e sua competência penal
Paulo Henrique de Godoy Sumariva é mestre em Direito Público pela Universidade de Franca, Professor de Direito Penal e Processo Penal no Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP e na Universidade Camilo Castelo Branco - UNICASTELO - campus de Fernandópolis, (graduação e pós-graduação), Professor, por concurso, da Academia de Polícia Civil de São Paulo, Professor de Direito Penal Econômico na Pós - Graduação da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - Campus Três Lagoas, especialista em Direito pela UNIRP e Delegado de Polícia do Estado de São Paulo.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2005 - 12:00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Instituto da mediação e arbitragem no Direito Laboral
Dixon Tôrres. Advogado. Bacharelado pela Unesc de Criciúma. Pós Graduado pela AMATRA 12º (Associação dos Magistrados do Trabalho da 12ª Região). Palestrante e autor de inúmeros artigos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 16:05
Contrato de experiência. Inviabilidade de prova meramente testemunhal.
Falta de evidência escrita, seja em documento próprio, seja em anotação em CTPS.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 10:19
Responsabilidade civil. Obesidade. Nexo de concausalidade.
As condições em que era realizado o trabalho concorrem para o dano sofrido pelo empregado.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 17:57
STJ determina retorno de 60% dos servidores da Justiça do Trabalho
O ministro Castro Meira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou ao comando da greve dos servidores da Justiça a manutenção de 60% do efetivo da Justiça do Trabalho em serviço.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 14:22
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Contrato de prestação de serviços. Trabalhador autônomo. Relação de trabalho. Honorários de advogado. Mera sucumbência. Instrução normativa nº 27/2005 desta corte.
Por força da Emenda Constitucional nº 45/2004, a competência da Justiça do Trabalho foi sobremaneira ampliada, passando a processar e julgar as ações oriundas da relação de trabalho, não mais se limitando à apreciação de causas de natureza empregatícia.